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title: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532507/aquisicao-e-montagem-de-pneumaticos-para-as-viaturas-e-motociclos-da-unidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 7317,07 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 34351100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15695/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 10/USHE/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026 Página 2 de 23 Programa do procedimento INDICE SECÇÃO I 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Artigo 1.º 4 Objeto do concurso 4 Artigo 2.º 4 Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º 4 Decisão de contratar 4 Artigo 4.º 5 Impedimentos 5 Artigo 5.º 7 Relevação dos impedimentos 7 Artigo 6.º 7 Agrupamentos 7 Artigo 7.º 7 Critério de adjudicação 7 SECÇÃO II 9 PEÇAS DO PROCEDIMENTO 9 Artigo 8.º 9 Disponibilização eletrónica das peças do concurso 9 Artigo 9.º 9 Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 9 SECÇÃO III 10 PROPOSTAS 10 Artigo 10.º 10 Proposta 10 Artigo 11.º 11 Propostas Variantes 11 Artigo 12.º 11 Modo de apresentação das propostas 11 Artigo 13.º 12 Prazo da obrigação de manutenção das propostas 12 Artigo 14.º 12 Prazo para apresentação das propostas 12 Artigo 15.º 12 Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 12 Artigo 16.º 12 Exclusão das propostas 12 Artigo 17.º 13 Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas 13 SECÇÃO IV 14 ADJUDICAÇÃO 14 Artigo 18.º 14 Dever de adjudicação 14 Artigo 19.º 14 Causas de não adjudicação 14 Atigo20.º 15 Adjudicação por lotes 15 SECÇÃO V 15 HABILITAÇÃO 15 Artigo 21.º 15 Documentos de habilitação 15 SECÇÃO VI 16 CONTRATO 16 Artigo 22.º 16 Redução do contrato a escrito 16 SECÇÃO VII 17 DISPOSIÇÕES FINAIS 17 Artigo 23.º 17 Legislação aplicável 17 ANEXO A 18 CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTASDESEMPATE 18 Página 3 de 23 Programa do procedimento ANEXO I 19 MODELO DE DECLARAÇÃO 19 ANEXO II 20 MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III 21 REGULAMENTO DO SORTEIO PRESENCIAL 21 ANEXO IV 19 P…

## Lotes

- Lote 1 Pneumáticos para ligeiros e pesados
- Lote 2 Pneumáticos para motociclos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964667.pdf