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title: 4026012147/DA/EOP 40.341.128.061/26 - PM 018/OEIRAS - Quartel de Paço de Arcos - 'Construção de rede de distribuição de água'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532520/4026012147-da-eop-40-341-128-061-26-pm-018-oeiras-quartel-de-paco-de-arcos-const
language: pt-PT
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# 4026012147/DA/EOP 40.341.128.061/26 - PM 018/OEIRAS - Quartel de Paço de Arcos - 'Construção de rede de distribuição de água'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532520/4026012147-da-eop-40-341-128-061-26-pm-018-oeiras-quartel-de-paco-de-arcos-const.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15708/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026012147/DA/EOP 40.341.128.061/26 - PM 018/OEIRAS - Quartel de Paço de Arcos - 'Construção de rede de distribuição de água'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.128.061_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.128.061_26 PM 018/Oeiras - Quartel de Paço de Arcos - UnApCmdLog - ''Construção de Rede II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra............................................................................ 7 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964698.pdf