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title: Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário
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language: pt-PT
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# Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532521/reposicao-do-caminho-pedonal-gaio-praia-do-rosario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 268 212,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15709/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 33 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) ”Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário” Procedimento nº. CP 08/2026 junho de 26 Página 2 de 33 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Caução em fase de execução do contrato .............................................................................................. 8 10.ª Preç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964686.pdf