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title: Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança para a Empreitada da secção descentralizada dos bombeiros - Arranhó
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532522/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-para-a-empreita
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança para a Empreitada da secção descentralizada dos bombeiros - Arranhó

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532522/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-para-a-empreita.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arruda dos Vinhos
- NIF: 505307685
- Preço base: 23 760,00 €
- Prazo de propostas: 28/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 71317210-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15710/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança para a Empreitada da secção descentralizada dos bombeiros - Arranhó

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Cadern Encarg.pdf === 12 CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A EMPREITADA da secção descentralizada dos bombeiros CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026 – DFRH/APR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGUR PARA A EMPREITADA DA SECÇÃO DESCENTRALIZADA DOS BOMBEIROS ARRANHÓ Pág. 1/9 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA IZADA DOS BOMBEIROS - CAPÍTULO I. Disposições gerais …....... Cláusula 1.ª Objeto ….................................................... Cláusula 2.ª Contrato …................................................................................ Cláusula 3.ª Prazo ….................................. Cláusula 4.ª Valor do contrato …............................................................................. CAPÍTULO II. Obrigações contratuais …..................................................................... Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços …........................................... Cláusula 6.ª Preço contratual …....................................................................................... Cláusula 7.ª Condições de pagamento ….......................................................................... Cláusula 8.ª Gestor do Contrato ….……………………………………………….. Cláusula 9.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 10.ª Prazo do dever de sigilo …............................................... Capítulo III. Penalidades contratuais e resolução …................................ Cláusula 11.ª Penalidades contratuais …................................................................... Cláusula 12.ª Casos fortuitos ou de força maior ….................................................... Cláusula 13.ª Resolução por parte do contraente público ….................................................. Cláusula 14.ª Resolução por parte do prestador de serviços ….................... Capítulo IV. Disposições finais …............................................... C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505307685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317210-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964295.pdf