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title: Construção de 3 ramais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532528/construcao-de-3-ramais
language: pt-PT
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# Construção de 3 ramais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532528/construcao-de-3-ramais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 6732,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45310000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15716/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de 3 ramais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Construção 3 ramais elétricos.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 3 RAMAIS ELÉTRICOS CADERNO DE ENCARGOS SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.06.18 10:43:28 +01'00' Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• 2 Capitulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Empreitada de “construção de 3 ramais elétricos”. A Empreitada de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 45310000-3 Obras de instalação elétrica. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1– A execução do Contrato obedece: a) As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos; c) O Decreto – Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. 2- Para os efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula a consideram-se integrados no cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964693.pdf