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title: "Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC"
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language: pt-PT
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# Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532542/aquisicao-de-padroes-analiticos-por-lotes-alsemac.

## Factos

- Entidade adjudicante: XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 10 796,73 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 24950000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15730/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP__Padr_es_Analiticos_ALSEMAC_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 4/SRAP-DRA/2026 “Aquisição de padrões analíticos, por lotes - ALSEMAC” CADERNO DE ENCARGOS Aprovado conforme o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.06.15 13:47:54+01'00' 2 de 16 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a aquisição de diversos padrões analíticos, por lotes, para a Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares (DSLAA), inserida na - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, doravante designada apenas por SRAP/DRA, de acordo com as especificações técnicas constantes na tabela da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2. O presente procedimento é constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1; b) Lote 2; c) Lote 3; d) Lote 4; 2. A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para cada um dos lotes considerados é o código: 24950000-8 – “Produtos químicos para fins específicos”. 3 de 16 Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões ten…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224950000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964682.pdf