---
title: Empreitada de Reabilitação e Adaptação para Tráfego Pedonal da Ponte sobre a Ribeira Grande
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532550/empreitada-de-reabilitacao-e-adaptacao-para-trafego-pedonal-da-ponte-sobre-a-rib
language: pt-PT
---

# Empreitada de Reabilitação e Adaptação para Tráfego Pedonal da Ponte sobre a Ribeira Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532550/empreitada-de-reabilitacao-e-adaptacao-para-trafego-pedonal-da-ponte-sobre-a-rib.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fronteira
- NIF: 501162941
- Preço base: 872 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15738/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Adaptação para Tráfego Pedonal da Ponte sobre a Ribeira Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === S Município de Fronteira _p Ed PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS Processo 2026/300.10.001/6 EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA TRÁFEGO PEDONAL DA PONTE SOBRE A RIBEIRA GRANDE CONCURSO PÚBLICO MAIO 2026 PREÇO BASE 872.000,00 € Município de Fronteira Praça do Município, 7460-110 FRONTEIRA] NIPC 501 162 941 (+351) 245 600 070 (+351) 245 600 099 *= municipio@cm-fronteira.pt www.cm-fronteira.pt A INDICE SECÇÃO I - Disposições Gerais Artigo 1.° - Identificação do concurso e consulta do processo de concurso. Artigo 2.º - Qualificação dos Concorrentes. Artigo 3.º - Modalidade Jurídica de Associação de Empresa: Artigo 4.º Forma da Proposta ess Artigo 5.º - Critério de apreciação das propostas para adjudicação . Artigo 6.º - Inspeção do Local dos Trabalhos SECÇÃO II - Propostas... Artigo 7.º - Reclamações, pedidos de esclarecimentos ou retificações sobre as peças patenteadas no concurso. Artigo 8.º - Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças procedimentai: Artigo 9.º - Entrega de propostas . Artigo 10.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentada: Artigo 11.º - Proposta com variantes ao projeto. Artigo 12.º - Proposta base. Artigo 13.° - Prazo de execução e valor para efeito do concurs’ 10 Artigo 14.º - Análise de propostas .... 10 Artigo 15.º - Modelo de avaliação das propostas. 10 Artigo 16.º - Relatório preliminar 10 Artigo 17.º - Audiência prévi: 10 Artigo 18.º - Relatório Final q Artigo 19.º - Exclusão de propostas... a Artigo 20.° - Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III — Adjudicação. Artigo 21.° - Escolha do Adjudicatário 13 Artigo 22.º - Notificação da Escolha do Adjudicatário 13 Artigo 23.º - Anulação da adjudicação. 13 Artigo 24.º - Causas de Não adjudicação 13 SECÇÃO IV - Celebração Do Contrato. 14 Artigo 25.º - Seguros... Artigo 26.º - Minuta do Contrato, notificação, adjudicação e caução. SECÇÃO V — Declarações e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501162941

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964652.pdf