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title: "Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento"
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language: pt-PT
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# Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532552/requalificacao-de-um-troco-da-em-312-incluindo-a-execucao-de-infraestruturas-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 1 403 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15740/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964672.pdf