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title: "Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do SGPI do Turismo de Portugal, IP"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do SGPI do Turismo de Portugal, IP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532553/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-aplicacional-do-sgpi-do-turismo-de-port.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
- NIF: 508666236
- Preço base: 171 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 72230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15741/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do SGPI do Turismo de Portugal, IP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos SGPI VF.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DO SOFTWARE, SISTEMA DE GESTÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO, (SGPI), DO TURISMO DE PORTUGAL, IP. CADERNO DE ENCARGOS 2 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do Software, Sistema de Gestão de Projetos de Investimento, (SGPI), do Turismo de Portugal, IP. 2. Fazem parte integrante do presente caderno de encargos os seguintes anexos: Anexo I – Especificações funcionais Anexo II - Acordo relativo ao tratamento de dados pessoais Cláusula 2ª Obrigações do adjudicatário 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, o adjudicatário obriga-se a: a) Assegurar a implementação dos serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito do sistema SGPI, uma solução aplicacional, baseada na plataforma tecnológica OutSystems, designada por Sistema de Gestão de Projetos de Investimento, da entidade adjudicante, através de uma bolsa de horas até às 3.670 de horas, no âmbito de adaptação de formulários e módulos e criação de outros, para a Linha de financiamento do Turismo de Portugal, IP, de acordo com as especificações funcionais constantes do Anexo ao presente Caderno de Encargos, que do mesmo faz parte integrante; b) Realizar o planeamento conjunto com a entidade adjudicante dos desenvolvimentos e ajustamentos funcionais a implementar; c) Submeter à aprovação prévia da entidade adjudicante a programação desenvolvida a que se refere a alínea anterior. 2. O adjudicatário obriga-se a apresentar relatórios mensais de serviço que reflitam as ações realizadas e o correspondente número de dias…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964696.pdf