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title: Aquisição de cubos de granito para fornecimento contínuo ao Município da Guarda
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# Aquisição de cubos de granito para fornecimento contínuo ao Município da Guarda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532556/aquisicao-de-cubos-de-granito-para-fornecimento-continuo-ao-municipio-da-guarda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 119 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 44912100-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15744/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de cubos de granito para fornecimento contínuo ao Município da Guarda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE CUBOS DE GRANITO — FORNECIMENTO CONTÍNUO” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º Identificação do concurso O presente programa de procedimento tem por objeto a aquisição de cubos de granito - Fornecimento Contínuo para o Município da Guarda, de acordo com o Caderno de Encargos. Artigo 2º Entidade adjudicante Entidade adjudicante: Município da Guarda Serviço/Órgão: Compras e Concursos Endereço: Praça do Município Código Postal: 6301-854 Telefone: 271220200 Localidade: Guarda NIF: 501 131 140 Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda, ao abrigo do disposto no artigo 36° do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na sua atual redação, conjugado com a alínea a) do nº 1 do artigo 18º do DL nº 197/99, de 8 de junho, aplicável por força do disposto na alínea f) do n.°1 do artigo 14º do Decreto- Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro (na sua atual redação). Artigo 4º Peças do procedimento e regras de prevalência . Os elementos que instruem o processo são o Anúncio, o Programa de Procedimento, o Caderno de Encargos e respetivos anexos, que prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica, em caso de divergência. . As indicações constantes do Programa de Procedimento e do caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. . Os elementos acima indicados são integralmente disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGov, desde a data de publicação do anúncio. . Caso as peças não sejam disponibilizadas desde o dia da publicação do anúncio, há lugar, oficiosamente,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244912100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964644.pdf