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title: "Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar”, durante o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532559/aquisicao-de-frutas-e-legumes-para-o-refeitorio-escolar-e-no-ambito-do-regime-es
language: pt-PT
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# Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar”, durante o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532559/aquisicao-de-frutas-e-legumes-para-o-refeitorio-escolar-e-no-ambito-do-regime-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 62 723,19 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15747/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar”, durante o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 25| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR E NO ÂMBITO DO “REGIME ESCOLAR” – ANO LETIVO 2026/2027 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 42/FB/2026 – 2026/300.10.005/1353 PREÇO BASE: 62.723,19 € |Registo n.º 11142 |Data 17/06/2026 |Processo n.º 2026/300.10.005/1353 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 25| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto a aquisição de frutas e legumes para confeção e consumo no refeitório da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova, bem como para distribuição aos alunos das escolas do 1.º CEB do concelho, no âmbito do Regime Escolar, a fornecer de forma contínua durante o ano letivo de 2026/2027, e de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por dois lotes: o Lote 1: Fruta e legumes para o refeitório escolar o Lote 2: Frutas e hortícolas no âmbito do Regime Escolar Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações…

## Lotes

- Frutas e legumes para o refeitório escolar
- Fruta no âmbito do Regime Escolar

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964670.pdf