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title: Empreitada de 'Caiação e Pintura de Imóveis na Vila de Óbidos e Arrabalde'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532560/empreitada-de-caiacao-e-pintura-de-imoveis-na-vila-de-obidos-e-arrabalde
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Caiação e Pintura de Imóveis na Vila de Óbidos e Arrabalde'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532560/empreitada-de-caiacao-e-pintura-de-imoveis-na-vila-de-obidos-e-arrabalde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 375 300,68 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45442180-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15748/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Caiação e Pintura de Imóveis na Vila de Óbidos e Arrabalde'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 17-06-2026 10:34:39 Página 2 de 37 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................................. 6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais ............................................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada .............................................................. 6 Cláusula 3.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................... 7 Cláusula 4.ª - Projeto ......................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual ......................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante ........................................... 8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra ...................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª - Prazo e formalização da consignação ......................................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Elementos necessários ao início dos trabalhos ........................................................................... 8 CAPÍTULO III - Representação das partes e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245442180-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964708.pdf