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title: "Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas Municipais - Ribeirão, Oliv. S. Mateus, Vila Nova de Famalicão e Joane"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532568/servicos-de-vigilancia-dos-planos-de-agua-das-piscinas-municipais-ribeirao-oliv
language: pt-PT
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# Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas Municipais - Ribeirão, Oliv. S. Mateus, Vila Nova de Famalicão e Joane

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532568/servicos-de-vigilancia-dos-planos-de-agua-das-piscinas-municipais-ribeirao-oliv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
- NIF: 506663264
- Preço base: 194 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 90733400-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15757/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas Municipais - Ribeirão, Oliv. S. Mateus, Vila Nova de Famalicão e Joane

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP_2026DBS0014DDptS.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público n.º 2026DBS0014DDptS Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas Municipais - Ribeirão, Oliv. S. Mateus, Vila Nova de Famalicão e Joane 2 Concurso Público (Art.º 130.º e ss. do CCP) ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Secção I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Procedimento ........................................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Objeto ....................................................................................................................................................................... 4 Artigo 3.º - Entidade adjudicante .............................................................................................................................................. 4 Artigo 4.º - Órgão competente para a decisão de contratar ................................................................................................... 4 Artigo 5.º - Impedimentos .......................................................................................................................................................... 4 Artigo 6.º - Agrupamentos .......................................................................................................................................................... 4 Secção II - PEÇAS DO PROCEDIMENTO ...................................................................................................................................... 5 Artigo 7.º - Acesso às peças do procedimento ......................................................................................................................... 5 Artigo 8.º - Esclarecim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506663264

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290733400-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964747.pdf