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title: Empreitada de Obras Públicas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532575/empreitada-de-obras-publicas
language: pt-PT
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# Empreitada de Obras Públicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532575/empreitada-de-obras-publicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Redondo
- NIF: 501834117
- Preço base: 630 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-18
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15764/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras Públicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO TROÇO DA RIBEIRA DO FREIXO QUE ATRAVESSA SANTA SUZANA - 1 - CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO TROÇO DA RIBEIRA DO FREIXO QUE ATRAVESSA SANTA SUZANA” Concurso Público EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO TROÇO DA RIBEIRA DO FREIXO QUE ATRAVESSA SANTA SUZANA - 2 - ÍNDICE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................... - 4 - CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................. - 4 - CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ..................... - 4 - CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............. - 5 - CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ................................. - 6 - CLÁUSULA 5.ª - PROJECTO ............................................... - 6 - CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................. - 6 - SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .......................... - 6 - CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA .................. - 6 - CLÁUSULA 7.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ....... - 8 - SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO ......................................... - 9 - CLÁUSULA 8.º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ............................. - 9 - CLÁUSULA 9.ª - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS ........................... - 9 - CLÁUSULA 10.ª - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS .................. - 10 - CLÁUSULA 11.ª - ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS ............................ - 10 - SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA .......................... - 11 - CLÁUSULA 12.ª - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS .................. - 11 - CLÁUSULA 13.ª - ERROS OU OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS DOCUMENTOS .......... - 11 - CLÁUSULA 14.ª -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501834117

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/116/419964709.pdf