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title: "Aquisição de serviços que tem por objeto principal a recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alentejo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532646/aquisicao-de-servicos-que-tem-por-objeto-principal-a-recolha-transporte-e-encami
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços que tem por objeto principal a recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alentejo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532646/aquisicao-de-servicos-que-tem-por-objeto-principal-a-recolha-transporte-e-encami.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, SA
- NIF: 513606130
- Preço base: 3 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 19:00
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 90513600-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15786/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços que tem por objeto principal a recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alentejo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4431_CE.pdf === Caderno de Encargos destinado à celebração do Contrato de Aquisição de Serviços “Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de ETAR do Alentejo” na Sequência de um Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional Proc. Ref.ª SS/4431/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.06.15 18:54:49 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT) na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alentejo, nos termos melhor definidos no presente documento e em particular no Anexo I (Requisitos mínimos da forma de prestação de serviços). 2. Os serviços a prestar serão realizados nas infraestruturas dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Alentejo identificados no Anexo II, sem prejuízo do disposto no ponto 1.7 do Anexo I. 3. As quantidades apresentadas no Anexo III ao Programa do Procedimento (Lista dos Preços Unitários) são meramente indicativas das necessidades estimadas para o período total de duração do contrato e foram determinadas com base no histórico da atividade das instalações, não existindo garantia de quantidades mínimas a entregar pela AdVT (diárias, mensais ou anuais), nem conferindo ao Cocontratante qualquer direito, nomeadamente os previstos nos artigos 379.º a 381.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O Contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513600-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964461.pdf