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title: AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532654/aquisicao-de-manuais-digitais-e-bens-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- NIF: 600087522
- Preço base: 4 926 899,97 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15794/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 3/2026-SRECD/DREAE (Com publicidade no JOUE) AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS CADERNO DE ENCARGOS Aprovado em 15 de junho de 2026 A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, No uso de poderes delegados pela Resolução do Conselho do GRA N.º 69/2026, de 8 de junho Assinado por: Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Num. de Identificação: 10830835 Data: 2026.06.15 17:33:47+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O contrato tem por objeto a aquisição de quinze mil, novecentos e trinta e cinco (15 935) manuais digitais e bens conexos destinados aos alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional, da Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com sede em Palácio Bettencourt, Rua da Rosa, 49, 9700-171 Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos. 2 – A aquisição de bens tem o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 48190000 (Pacote de software para ensino). Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e, das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor dos bens. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva…

## Lotes

- Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087522

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964568.pdf