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title: AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA
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language: pt-PT
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# AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532669/ampliacao-da-etar-de-caldas-da-rainha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
- NIF: 680001069
- Preço base: 8 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15809/2026
- Estado: Open

## Objecto

AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 40360-PE-0000-PC(A) - Indice Geral.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE C O N S U L T O R E S D E E N G E N H A R I A E A M B I E N T E, S.A. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DAS CALDAS DA RAINHA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA PEÇAS DO PROCEDIMENTO MAIO 2026 JOAQUIM BEATO CAETANO Assinado de forma digital por JOAQUIM BEATO CAETANO Dados: 2026.06.17 13:12:44 +01'00' 40360-PE-0000-IG EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA I EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA PEÇAS DO PROCEDIMENTO ÍNDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO  ANEXO I - DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DO ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO  ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONCORRENTE  ANEXO III - MODELO DA PROPOSTA  ANEXO IV - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO  ANEXO V - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA  ANEXO VI - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO  ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FORNECIMENTO DAS PEÇAS DE RESERVA  ANEXO VIII - MODELO DE ACORDO-PROMESSA DE CONSTITUIÇÃO  ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL  ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE, AMBIENTE, HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (HSST) E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ENTIDADE ADJUDICANTE  ANEXO XI - MODELO DE LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOS (LPU) II 40360-PE-0000-IGEMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE CALDAS DA RAINHA. CADERNO DE ENCARGOS  ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RELATIVAS AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (ET-MCC)  ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (ET-ECC)  ANEXO III - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO EQUIPAMENTO METÁLICO, MECÂNICO E ELETROMECÂNICO (ET-EQ)  ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS AUTOMAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO (ET-IE)  ANEXO V - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PGRCD)  TOMO 1 - PLANO DE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680001069

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964629.pdf