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title: "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 15 MESES"
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 15 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532671/fornecimento-de-energia-eletrica-as-instalacoes-de-media-tensao-e-baixa-tensao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
- NIF: 680015124
- Preço base: 735 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 09310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15811/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 15 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_FORNECIMENTO_ENERGIA_EL_TRICA_CE/FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA-CE.pdf === Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt CADERNO DE ENCARGOS __________________________________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 15 MESES __________________________________________________________________________________________ PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO: 735.000,00€ (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL EUROS) __________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA A), DO Nº 1 DO ARTIGO 20º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL MAIO 2026 CE-Página 2 de 16 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt ÍNDICE PARTE I CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª – OBJETO CLÁUSULA 2ª – REPRESENTANTES DAS PARTES CLÁUSULA 3ª – CONTRATO CLÁUSULA 4ª – PRAZO DE VIGÊNCIA CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 5ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 6ª – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CLÁUSULA 7ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 8ª – INDEXANTES CLÁUSULA 9ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 10ª – REVISÃO DE PREÇOS CLÁUSULA 11ª – OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 12ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO III – RESOLUÇÃO CLÁUSULA 13ª – FORÇA MAIOR CLÁUSULA 14ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 15ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 16ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 17ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 18ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964626.pdf