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title: "Aquisição de serviços para recolha e limpeza de resíduos nas áreas naturais sob gestão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532681/aquisicao-de-servicos-para-recolha-e-limpeza-de-residuos-nas-areas-naturais-sob
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para recolha e limpeza de resíduos nas áreas naturais sob gestão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532681/aquisicao-de-servicos-para-recolha-e-limpeza-de-residuos-nas-areas-naturais-sob.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
- NIF: 600086968
- Preço base: 76 600,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 90610000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para recolha e limpeza de resíduos nas áreas naturais sob gestão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_CP_2026_Servi_os_recolha_limpeza_reas_naturais.pdf === Página 1 / 19 – – – Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15 | 9054-505 Funchal | T. +351 291 145 590 CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL sob a referência CP n.º 1/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA E LIMPEZA DE RESÍDUOS NAS ÁREAS NATURAIS SOB GESTÃO DO INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM MARCO ANTÓNI O DA MOTA GOMES Assinado de forma digital por MARCO ANTÓNIO DA MOTA GOMES Dados: 2026.06.18 17:03:23 +01'00' Página 2 / 19 – – – Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15 | 9054-505 Funchal | T. +351 291 145 590 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual adotado, que tem por objeto a aquisição de serviços para recolha e limpeza de resíduos nas áreas naturais sob gestão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN), cujas especificações técnicas a observar constam do Anexos Único do presente caderno de encargos, e que dele faz parte integrante. Nos termos do n.º 4 do artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, na sua redação atual, o presente procedimento precedeu ainda de autorização de Sua Excelência o Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, para a dispensa do disposto nos n.ºs 1 e 2 do referido artigo, mediante despacho datado de 22 de abril de 2026. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e o seu anexo único, regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais l…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964775.pdf