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title: "Prestação de serviços para iluminação na via pública para a festa de Nossa Senhora do Monte, incluindo colocação de mastros e ornamentação - 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532703/prestacao-de-servicos-para-iluminacao-na-via-publica-para-a-festa-de-nossa-senho
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# Prestação de serviços para iluminação na via pública para a festa de Nossa Senhora do Monte, incluindo colocação de mastros e ornamentação - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532703/prestacao-de-servicos-para-iluminacao-na-via-publica-para-a-festa-de-nossa-senho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 27 800,00 €
- Prazo de propostas: 28/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 50232110-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15843/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para iluminação na via pública para a festa de Nossa Senhora do Monte, incluindo colocação de mastros e ornamentação - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO MONTE, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE MASTROS E ORNAMENTAÇÃO - 2026 Referencia de procedimento Nº 34/DMIE/DAEPM/206 Caderno de Encargos CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.06.18 15:12:03 +01'00' - 2 - Cláusula 1.ª Objecto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdos obrigatórios que tem por objeto principal prestação de serviços para a colocação de mastros, ornamentação e iluminação da via pública da festa de Nossa Senhora do Monte para o ano 2024, de acordo com o presente Caderno de Encargos e suas cláusulas técnicas. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 50232110-4 – Ativação de instalações de iluminação pública de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato De acordo com o disposto no artigo 94.º do CCP, o contrato deve ser reduzido a escrito, através de clausulado em suporte papel ou suporte informático com a aposição de assinaturas eletrónicas, salvo quando se verifique que está preenchido um dos requisitos de inexigibilidade de redução a escrito, estabelecidos no artigo 95.º n.º 1 do CCP e artigo 4.º do DLR 6/2018/M, de 15 de março. - 3 - Cláusula 3.ª Prazo 1 - O prazo de execução do objecto do contrato é de 15 (quinze) dias sem prejuízo dos atos preparatórios e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. 2 - O contrato apenas produzirá efeitos a partir de 04 de agosto de 2026, iniciando-se, no dia imediatamente subsequente a contagem do prazo referido no número anterior. Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250232110-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964792.pdf