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title: Aquisição de Serviços de Decoração Urbana e Noite Branca 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532717/aquisicao-de-servicos-de-decoracao-urbana-e-noite-branca-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Decoração Urbana e Noite Branca 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532717/aquisicao-de-servicos-de-decoracao-urbana-e-noite-branca-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 34 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 17:30
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 92300000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15857/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Decoração Urbana e Noite Branca 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260617_Outros_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Aquisição de Serviços de Decoração Urbana e Noite Branca 2026 Procedimento n.º 57/2026 CPV: 92300000-4 - Serviços recreativos Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 16 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 18/06/2026 HASH: 4c671b5db7bc8551b879ab694248942d Praça do Município │ 5150 – 642 VILA NOVA DE FOZ CÔA │ Telefone: 279 760 400 │ Fax: 279 760 438/9 │ E-mail: correio@cm-fozcoa.pt 2 Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de Decoração Urbana e Noite Branca 2026 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 2 / 16 Praça do Município │ 5150 – 642 VILA NOVA DE FOZ CÔA │ Telefone: 279 760 400 │ Fax: 279 760 438/9 │ E-mail: correio@cm-fozcoa.pt 3 Í N D I C E CAPÍTULO  - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 4 CLÁUSULA 1.º- OBJECTO ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.º - CONTRATO ..................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.º - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO .............................................................. 4 CAPITULO I - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................................ 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ........................................................................................ 5 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 5 CLÁUSULA 4.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ................................................................. 5 CLÁUSULA 5.º - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964783.pdf