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title: Aquisição de monoblocos para a Escola Professora Piedade Matoso em Aljezur
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# Aquisição de monoblocos para a Escola Professora Piedade Matoso em Aljezur

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532718/aquisicao-de-monoblocos-para-a-escola-professora-piedade-matoso-em-aljezur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aljezur
- NIF: 505932512
- Preço base: 77 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 44210000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15858/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de monoblocos para a Escola Professora Piedade Matoso em Aljezur

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DO_PROCEDIMENTO.pdf === Programa de Procedimento Página 1 de 6 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º - Identificação do concurso O presente procedimento consiste na aquisição de monoblocos para a Escola Professora Piedade Matoso, nas condições definidas no Caderno de Encargos anexo. Artigo 2.º - Entidade adjudicante A entidade pública adjudicante é a seguinte: Município de Aljezur Rua Capitão Salgueiro Maia 8670-005 Aljezur Telefone: 282990010 Fax: 282990011 Endereço eletrónico: geral@cm-aljezur.pt Sítio na internet: www.cm-aljezur.pt Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar é do Sr. Presidente da Câmara, no uso de competência própria. Artigo 4.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos 1 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento são prestados pelo júri designado para este concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da plataforma eletrónica da contratação utilizada pela entidade adjudicante, no primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, conforme disposto no nº 1 do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual. 2 – Os esclarecimentos a que se refere o número anterior serão prestados por escrito e através da plataforma eletrónica da contratação, até ao termo do segundo terço fixado para a apresentação das propostas, conforme estipula o nº 5 do artigo 50º do já citado Código. Artigo 5.º - Prazo para apresentação das propostas 1 – O prazo para apresentação de propostas decorre até às 23:59 horas do 8º (oitavo) dia a contar da data de envio do anúncio do concurso público para o Diário da República. 2 - A receção das propostas é registada com referência às respetivas data e hora através da plataforma da contratação. 3 - Os concorrentes dev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505932512

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964797.pdf