---
title: "Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja para as crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Montijo, no ano letivo de 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532729/fornecimento-de-leite-escolar-e-de-bebida-vegetal-de-soja-para-as-criancas-de-es
language: pt-PT
---

# Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja para as crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Montijo, no ano letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532729/fornecimento-de-leite-escolar-e-de-bebida-vegetal-de-soja-para-as-criancas-de-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 65 915,35 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 15511000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15869/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja para as crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Montijo, no ano letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Programa de Procedimento CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR E DE BEBIDA VEGETAL DE SOJA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO PARA O ANO LETIVO 2026/2027 Parte | - Disposições Gerais Artigo 1º — Identificação e objeto do procedimento Artigo 2º — Entidade adjudicante Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º — Júri do procedimento Artigo 5º — Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 6º — Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 72 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimentos e erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 8º - Documentos de habilitação Artigo 9º - Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 10º — Concorrentes Parte II - Propostas Artigo 11º — Proposta Artigo 12º — Propostas variantes Artigo 13º — Apresentação de propostas Artigo 14º — Prazo de obrigação de manutenção de propostas Artigo 15º — Critério de adjudicação Artigo 16º — Critério de desempate Artigo 17º — Retirada da proposta Artigo 18º — Lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas Parte Ill — Análise das propostas Artigo 19º - Esclarecimentos e suprimentos de propostas Artigo 20º - Relatório preliminar Artigo 21º — Audiência prévia Artigo 22º — Relatório final Parte IV — Adjudicação Parte V Artigo 23º — Notificação da decisão de adjudicação Artigo 24º - Caução Artigo 25º — Causas da não adjudicação — Celebração do contrato Artigo 26º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 27º - Reclamação da minuta do contrato Artigo 28º - Outorga de contrato Artigo 29º — Não outorga de contrato Artigo 30º - Encargos dos concorrentes e do adjudicatário Parte VI - Disposições finais Anexos Artigo 31º - Legislação aplicável BB bb www a voo oca 10 10 10 11 11 1 11 12 12 12 12 13-21 Programa do procedimento Parte | - Disposições Gerais Artigo…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964702.pdf