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title: Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica no Município de Sernancelhe.
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# Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica no Município de Sernancelhe.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532734/aquisicao-de-servicos-de-varredura-manual-e-mecanica-no-municipio-de-sernancelhe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 104 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-19
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15876/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica no Município de Sernancelhe.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Pág.1de22 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Processo 889/2026 / - E9.6.DTOU.03.26 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: “Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica para o Concelho de Sernancelhe” PREÇO BASE: 104.000,00€ (cento e quatro mil euros) PRAZO: 24 meses CPV: 90500000-2 - Serviços relativos a resíduos e lixos Pág.2de22 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª - Prazo do Contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Cláusula 6.ª – Obrigações gerais do prestador de serviços Cláusula 7.ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 8.ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 9.ª – Prazo da prestação do serviço Cláusula 10.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 11.ª – Trabalhadores afetos à execução do contrato Cláusula 12.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 13.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 14.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª – Transferência de propriedade Cláusula 16.ª – Conformidade e garantia técnica CAPITULO III – Obrigações da Câmara Municipal Cláusula 17.ª – Preço contratual Cláusula 18.ª – Revisão ou atualização dos preços Cláusula 19.ª – Condições de pagamento CAPITULO IV – Resolução do contrato Cláusula 20.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 21.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CAPITULO V – Caução e seguros Cláusula 22.ª – Caução Cláusula 23.ª – Seguros CAPITULO VI – Resolução de litígios Cláusula 24.ª – Foro competente Cláusula 25.ª – Comunicações e notificações Cláusula 26.ª – Contagem dos prazos Cláusula 27.ª – Responsabilidades Cláusula 28.ª – Força Maior Cláusula 29.ª – Penalidades contratuais Cláusula 30.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 31…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964809.pdf