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title: "O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP"
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# O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532867/o-objeto-do-contrato-consiste-na-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-as-instal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Setúbal
- NIF: 508958393
- Preço base: 81 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 09:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 90919300-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16514/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_LIMPEZAS_2026_2027.pdf === 1 PROCEDIMENTO Nº 07/2026 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 ------------ CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Local da prestação de serviços Cláusula 3ª - Prazo do contrato Cláusula 4ª – Preço base Cláusula 5ª - Condições de pagamento e faturação Cláusula 6ª – Encargos da FEPSET Cláusula 7ª - Forma do contrato e prevalência Cláusula 8ª - Cessação da posição contratual Cláusula 9ª – Subcontratação Cláusula 10ª - Casos de força maior Cláusula 11ª – Penalidades contratuais Cláusula 12ª - Rescisão por incumprimento Cláusula 13ª - Produção de efeitos da rescisão Cláusula 14ª - Caução Cláusula 15ª – Gestor do contrato Cláusula 16ª - Obrigações de sigilo Cláusula 17ª – Avaliação da qualidade do serviço Cláusula 18ª – Dúvidas e omissões Cláusula 19ª - Legislação aplicável Cláusula 20ª – Foro competente ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO II – AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SERVIÇO 2 Cláusula 1ª Objeto 1. O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP, adiante designada por FEPSET, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I. 2. Fazem parte integrante do contrato a outorgar, os seguintes anexos: - Anexo I – Especificações Técnicas - Anexo II –Avaliação da Qualidade do Serviço de Fornecedores Externos Cláusula 2ª Local da prestação de serviço O serviço objeto deste contrato será prestado nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, nº 1, 2910-001, Setúbal. Cláusula 3ª Prazo do Contrato O contrato referente à prestação do serviço de limpeza terá início a 01 de setembro de 2026 e termo a 31 de agosto de 2027. Cláusula 4ª Preço Base 1. O preço base (valor máximo) é fixado no valor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508958393

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919300-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965568.pdf