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title: "contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP"
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language: pt-PT
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# contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532868/contratacao-da-concessao-de-servicos-de-cafetaria-e-fornecimento-diario-de-refei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Setúbal
- NIF: 508958393
- Preço base: 353 700,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 09:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 55511000-5
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 16515/2026
- Estado: Closed

## Objecto

contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc._08_2026_Cad._Enc._REFEIT_RIO_BAR_2026_2028.pdf === PROCEDIMENTO N.º 8/2026 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA E CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2026 / 2028 __________ Caderno de Encargos ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Local da prestação de serviço Cláusula 3.ª - Prazo do contrato Cláusula 4.ª - Preço base Cláusula 5.ª - Condições de pagamento e faturação Cláusula 6.ª - Caução Cláusula 7.ª - Forma do contrato e prevalência Cláusula 8.ª - Cessação da posição contratual Cláusula 9.ª - Subcontratação Cláusula 10.ª - Casos de força maior Cláusula 11.ª - Rescisão por incumprimento Cláusula 12.ª - Produção de efeitos da rescisão Cláusula 13.ª - Obrigações de sigilo Cláusula 14.ª - Gestor do contrato Cláusula 15.ª - Legislação aplicável Cláusula 16.ª - Dúvidas e omissões Cláusula 17.ª - Foro competente ANEXO I – Disposições Específicas ANEXO II – Inventário ANEXO III – Avaliação de Qualidade do Serviço 3 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETARIA, CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SETÚBAL NO ANO LETIVO DE 2026/2028 Cláusula 1.ª Objeto 1. O objeto do contrato consiste na contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP, adiante designada também por FEPSET. 2. Os anexos deste Caderno de Encargos: Anexo I – Condições Específicas; Anexo II – Inventário; e o Anexo III – Avaliação de Qualidade, fazem parte integrante do contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Local da prestação de serviço Os serviços objetos deste contrato serão prestados nas instalações da sede da entidade adjudicante – Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1, 2910-001, Setúbal. Cláusula 3.ª Prazo do Contrato O con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508958393

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255511000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965547.pdf