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title: Concurso Público nº 651/2026 –  Aquisição de Serviços de Formação na área de emergência médica e doente críticol
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# Concurso Público nº 651/2026 –  Aquisição de Serviços de Formação na área de emergência médica e doente críticol

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532873/concurso-publico-n-651-2026-aquisicao-de-servicos-de-formacao-na-area-de-emergen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 55 630,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 80530000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16520/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 651/2026 –  Aquisição de Serviços de Formação na área de emergência médica e doente críticol

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA_CP_651_2026.docx.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (Concurso público n.º 651-2026) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EMERGÊNCIA MÉDICA E DOENTE CRÍTICO, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE Cláusula 1.ª Identificação e objeto do procedimento 1. O presente procedimento de concurso público, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2, ambos do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) sem publicação no JOUE - do n.º 1 do artigo 20.º, todos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objeto a aquisição de Serviços de Formação na área de Emergência Médica e Doente Critico para a ULS de Santo António e ao abrigo do artigo 46.º-A do CCP o procedimento foi dividido em lotes, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos: 2. Os serviços objeto do presente concurso são classificados com o código 80500000-9 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de Serviços de formação, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Santo António E.P.E., pessoa coletiva n.º 517 392 259, com sede em Largo Professor Abel Salazar, 4099 – 001, Porto, com o endereço eletrónico secretariado.aprov@chporto.min-saude.pt e sítio institucional www.chusantoantonio.pt. Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento 1. A decisão de contratar foi tomada pela deliberação, do Conselho de Administração da ULSSA, EPE, de 25 de junho de 2026, inserta na proposta n.º 5394/2026 ao abrigo das suas competências próprias definidas no Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04 de agosto, conforme alínea i), do n.º 1, do artigo 71.º Cláusula 4.ª Consulta e dispon…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280530000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965464.pdf