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title: "Concurso Público nº 626/2026 - Aquisição de Dispositivos Médicos para oxigenoterapia, Ventilação e Humidificação Respiratória para o ano de 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532877/concurso-publico-n-626-2026-aquisicao-de-dispositivos-medicos-para-oxigenoterapi
language: pt-PT
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# Concurso Público nº 626/2026 - Aquisição de Dispositivos Médicos para oxigenoterapia, Ventilação e Humidificação Respiratória para o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532877/concurso-publico-n-626-2026-aquisicao-de-dispositivos-medicos-para-oxigenoterapi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 91 471,95 €
- Prazo de propostas: 14/07/2026
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16524/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 626/2026 - Aquisição de Dispositivos Médicos para oxigenoterapia, Ventilação e Humidificação Respiratória para o ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_CP_626_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Internacional (CP/626/2026) AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA OXIGENOTERAPIA, VENTILAÇÃO E HUMIDIFICAÇÃO RESPIRATÓRIA PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2|37 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de Dispositivos Médicos para Oxigenoterapia, Ventilação e Humidificação Respiratória de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto da presente prestação de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
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- Lote 25

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965444.pdf