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title: "Contrato de Concessão (conceção, construção, manutenção e gestão) do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532883/contrato-de-concessao-concecao-construcao-manutencao-e-gestao-do-sistema-intermu
language: pt-PT
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# Contrato de Concessão (conceção, construção, manutenção e gestão) do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532883/contrato-de-concessao-concecao-construcao-manutencao-e-gestao-do-sistema-intermu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
- NIF: 502106506
- Preço base: 24 977 658,97 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 71314000-2
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 16533/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Concessão (conceção, construção, manutenção e gestão) do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_06_2026.pdf === Contrato de Concessão (conceção, construção, manutenção e gestão) do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC -MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável CP /0 6/202 6 CADERNO DE ENGARGOS CADERNO DE ENCARGOS Contrato de Concessão (conceção, construção, manutenção e gestão) do Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC -MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável CP/ 0 6/2026 2 ABRANTES ALCANENA CONSTÂNCIA ENTRONCAMENTO FERREIRA DO ZÊZERE MAÇÃO OURÉM SARDOAL TOMAR TORRES NOVAS VN BARQUINHA INDÍCE LISTA DE ABREVIATURAS ............................................................................................................................................8 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................8 Cláusula 1.ª ...................................................................................................................................................................8 Concedente e Concessionária ..............................................................................................................................8 Cláusula 2.ª ..................................................................................................................................................................8 Disposições por que se rege o Contrato de Concessão ..............................................................................8 Cláusula 3.ª ..................................................................................................................................................................9 Interpretação dos documentos que regem o Contrato ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502106506

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965323.pdf