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title: Aquisição de módulos de resgate para a ANEPC
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language: pt-PT
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# Aquisição de módulos de resgate para a ANEPC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532886/aquisicao-de-modulos-de-resgate-para-a-anepc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 334 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 35100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16536/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de módulos de resgate para a ANEPC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Aquisição de módulos de resgate, para a Força Espe cial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento nA 49/ANEPC/2026 Programa de Concurso -r ALi t ORIOADI N A( IONAI ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 6 ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO 6 ARTIGO 15.° CONTAGEM DE PRAZOS 7 ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 7 ANEXOI 8 Modelo de decLaração 8 ANEXO II 10 (ao convite ou ao programa do procedimento) 10 ANEXO III 11 Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81 .0] II Q, PR 9 RTUGUESA Ai) TC)R10A01 NACIONAL CI’.IL ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato de Aquisição de módulos de resgate no âmbito do PRR, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos ter mos e condições previstos no Caderno de Encargos. É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos i30. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 2.2 ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A entidade adjudicante é o Estado Port…

## Lotes

- Lote 1-Módulo de resgate em locais difícil acesso
- Lote 2 - Módulo resgate em águas bravas
- Lote 3 - Módulo intervenção em Montanha

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965359.pdf