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title: Aquisição de bens promocionais personalizados
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens promocionais personalizados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532898/aquisicao-de-bens-promocionais-personalizados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
- NIF: 511236077
- Preço base: 338 500,00 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 18530000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens promocionais personalizados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 26 Concurso público, por lotes, com publicidade internacional, para a “Aquisição de bens promocionais personalizados” Procedimento n.º 030/2026 II. CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE: CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 3.ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 4.ª – PREÇO BASE, PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLAÚSULA 5.ª – PARÂMETRO BASE CLÁUSULA 6.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 7.ª – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 8ª – EXECUÇÃO PESSOAL E DEVER DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 10.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 11.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 12.ª – ELEMENTOS INTEGRANTES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 13.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – DEVERES DE INFORMAÇÃO E DE SIGILO CLÁUSULA 15.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLAÚSULA 16.ª – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS CLAÚSULA 17.ª – DIREITOS DE AUTOR CLAÚSULA 18.ª – GESTOR DO CONTRATO DA APM E DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 19.ª – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CLÁUSULA 20.ª – TRABALHADORES AFETOS À AQUISIÇÃO DE BENS 27 ANEXOS: - ANEXO I - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; - ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS BRINDES; - ANEXO III – PRAZOS E MOMENTOS DE ENTREGA DE CADA LOTE. 28 CLÁUSULA .1ª OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento e o contrato que se vier a celebrar na sequência daquele têm por objeto a aquisição de bens promocionais personalizados, nos termos melhor descritos neste Caderno de Encargos. 2. Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas a artigos dizem respeito ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto–Lei n.º 18/2008, doravante “CCP”. CLÁUSULA 2.ª OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas con…

## Lotes

- Brindes Promocionais Gerais
- Brindes Institucionais e Premium
- Brindes de Lazer e Utilização Familiar
- Brindes Técnico-Desportivos
- Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
- Brindes Sazonais

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965419.pdf