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title: "Concurso Público n.º 03/26 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532905/concurso-publico-n-03-26-prestacao-de-servicos-de-desenvolvimento-das-atividades
language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 03/26 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532905/concurso-publico-n-03-26-prestacao-de-servicos-de-desenvolvimento-das-atividades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 604 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16554/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 03/26 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 03/26 - Prestação de serviços de desenvolvimento das atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos estabelecimentos de educação Pré-Escolar da rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2026/2027 Processo n.º: 2026/300.10.005/1087 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré- Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos estabelecimentos de educação pré-Escolar da Rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2026/2027 Especificações Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. O objeto do concurso compreende (quatro) lotes, sendo que o concorrente poderá apresentar proposta para um, vários ou todos os lotes, devendo as propostas ser submetidas separadamente por lote: a) Lote 1 - Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das AAAF no Jardim de Infância da Lousã (código de escola 618743); b) Lote Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das AAAF no Jardim de Infância de EB de Santa Rita (código de escola 255660); c) Lote - Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das AAAF no Jardim de Infância do Freixo (código de escola 224480) e no Jardim de Infância de Serpins (código de escola 274902); d) Lote - Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das AAAF no Jardim de Infância das Fontainhas (código de escola 613691). 3. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, entende-se por: a) Entidade Adjudicante: o MUNICÍPIO DA LOUSÃ, sito na Rua Dr. João Santos, 3200-236 Lousã, de seguida designado por Entidade Adjudicante; b) Adjudicatário: Entidade com quem, sendo-lhe adjudicada a aquisição de serviços, será celebrado o Contrato a que o presente Caderno de Encargos diz resp…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965482.pdf