---
title: Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532907/empreitada-de-concecao-construcao-da-reabilitacao-da-etar-de-setubal-fase-1-inte
language: pt-PT
---

# Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532907/empreitada-de-concecao-construcao-da-reabilitacao-da-etar-de-setubal-fase-1-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
- NIF: 514385901
- Preço base: 4 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16556/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_06CPI26_PCON_CE_EmpETR_STB_260427vf.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público. Empreitada de Conceção-Construção i/viii CONCURSO PÚBLICO N.º 006/CPI/2026 EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DA ETAR DE SETÚBAL - FASE 1 – INTERVENÇÕES URGENTES CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos Concurso Público. Empreitada de Conceção-Construção ii/viii SIMARSUL, SA EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DA ETAR DE SETÚBAL - FASE 1 – INTERVENÇÕES URGENTES CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. OBJETO .................................................................................................................................................. 1 2. CONTRATO .......................................................................................................................................... 1 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................... 2 4. DEFINIÇÕES ......................................................................................................................................... 3 5. EMPREITADA ....................................................................................................................................... 5 5.1 DESCRIÇÃO GERAL...................................................................................................................................................... 5 5.2 COMPONENTES DO OBJETO DA EMPREITADA ............................................................................................. 6 5.3 OUTRAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................ 11 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ............................................................................................... 14 7. PRAZOS DE EXECUÇÃO ....................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514385901

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965489.pdf