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title: "Trabalhos de demolição de muros de suporte de terra e de vedação, remoção das terras e materiais utilizados para regularização dos solos e terreno, reconduzindo-o ao seu estado primitivo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532928/trabalhos-de-demolicao-de-muros-de-suporte-de-terra-e-de-vedacao-remocao-das-ter
language: pt-PT
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# Trabalhos de demolição de muros de suporte de terra e de vedação, remoção das terras e materiais utilizados para regularização dos solos e terreno, reconduzindo-o ao seu estado primitivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532928/trabalhos-de-demolicao-de-muros-de-suporte-de-terra-e-de-vedacao-remocao-das-ter.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 34 784,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 45111100-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16576/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de demolição de muros de suporte de terra e de vedação, remoção das terras e materiais utilizados para regularização dos solos e terreno, reconduzindo-o ao seu estado primitivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_AQ.26.396.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Demolição de muros de suporte de terra e de vedação, remoção das terras e materiais utilizados para regularização dos solos e terreno, reconduzindo-o ao seu estado primitivo.” «CADERNO DE ENCARGOS» CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Demolição de muros de suporte de terra e de vedação, remoção das terras e materiais utilizados para regularização dos solos e terreno, reconduzindo-o ao seu estado primitivo.”.”, que tem por objeto trabalhos de demolição de muros de suporte de terra e de vedação Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de 34.784,00 € (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os supri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965488.pdf