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title: Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal
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# Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532937/empreitada-33-gebalis-2026-obras-de-reposicao-de-condicoes-de-habitabilidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503541567
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16586/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== EMP 33-2026 Visita.pdf === Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Bairro Calhau, Furnas, Murtas, Quinta Barros e Rego - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal Recomenda-se a visita aos locais da execução da obra no dia e local a seguir indicado: Data e Hora: 03/07/2026 às 10h00 Ponto de encontro: RUA MURTAS, N.º7 4.ºESQ (à porta do lote) Locais a visitar (percurso): RUA MURTAS, N.º 7 4.º ESQ; RUA PORTUGAL DURAO, N.º64, 2.ºESQ; RUA MARCIANO HENRIQUES SILVA, N.º40, 6.ºDTO; LARGO MÁRIO NEVES, N.º2, 4.ºA; RUA ALCINA BASTOS, LOTE 6, 1.º DIREITO; RUA D FERNANDO MASCARENHAS, LOTE 50 Acompanhada por: Gonçalo Antunes (937770102) NOTA: O ponto de encontro serve para início da visita, pelo que todos os interessados deverão estar presentes no local à hora marcada, sob pena de não serem acompanhados nas visitas. A GEBALIS, E.M., S.A. === EMP 33-2026 Caderno de Encargos.pdf === 1/54 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Bairro Calhau, Furnas, Murtas, Quinta Barros e Rego - Obras de reposição de condições de habitabilidade de frações de habitação municipal. 2/54 II – CADERNO DE ENCARGOS II.1. – CLAUSULADO II.2. – ELEMENTOS DA SOLUÇÃO DE OBRA NOTA: As eventuais referências a marcas nas peças acima mencionadas deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “tipo ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este Clausulado Jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. 3/54 II.1. – CLAUSULADO Parte I Condições gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a realização da Empreitada 33/GEBALIS/2026 - Bairro Calhau, Furnas, Murtas, Quinta Barros e Rego - Obras de reposição de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503541567

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965609.pdf