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title: Aquisição de licenciamento Microsoft
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532958/aquisicao-de-licenciamento-microsoft
language: pt-PT
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# Aquisição de licenciamento Microsoft

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532958/aquisicao-de-licenciamento-microsoft.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portalegre
- NIF: 501143718
- Preço base: 96 855,66 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 48900000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16607/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenciamento Microsoft

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos.pdf === O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (maria.rita) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 1/8 Aquisição de licenciamento Microsoft CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS maio/2026 O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (maria.rita) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 2/8 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª- OBJETO ................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª- DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ................................. 3 Cláusula 3.ª- CONTRATO ............................................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª- PREÇO BASE......................................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª- PRAZO E FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO .............................................................. 3 Cláusula 6.ª- OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS............................................ 4 Cláusula 7.ª- PROTEÇÃO DE DADOS, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ................................................ 4 Cláusula 8.ª- PREÇO CONTRATUAL .......................................................................................................... 4 Cláusula 9.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................................................................... 5 Cláusula 10.ª – GESTOR DO CONTRATO.................................................................................................. 5 Cláusula 11.ª– SEGURO.......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965418.pdf