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title: Procedimento de Concurso Público Nº 2/2026 para fornecimento de refeições prontas a servir na Escola.
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# Procedimento de Concurso Público Nº 2/2026 para fornecimento de refeições prontas a servir na Escola.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532983/procedimento-de-concurso-publico-n-2-2026-para-fornecimento-de-refeicoes-prontas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
- NIF: 671000586
- Preço base: 144 639,50 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16633/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de Concurso Público Nº 2/2026 para fornecimento de refeições prontas a servir na Escola.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === A eco-tscolas CONCURSO PUBLICO N.º 2/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público, para o Fornecimento de Refeições Prontas a Servir na || Rua do Comboio, 61 + 9050-053 Funchal |] Tel.: (+351) 291 146 094 || www.ebsaas.com geral@ebsaas.com || NIPC: 671 000 586 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para aquisição de fornecimento de Refeições Prontas a Servir, nos termos seguintes: O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. QUANTIDADES PRODUTOS 40000 Refeição completa alunos 100 Refeição completa adultos 150 Sopas Cláusula 22 Contrato O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 1.1. Os suprimentos de erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 1.2. Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; [| Rua do Comboio, 61C * 9050-053 Funchal |] Tel.: (+351) 291 146 094 I| www ebsaas.com e geral@ebsaas.com || NIPC: 671 000 586 8 ASA A 1.3. O presente Caderno de Encargos; 1.4. A proposta adjudicada. 1.5. Anexos e esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo nº 99.º do CCP e aceites pelo cocontratante, nos termos do disposto no artigo 101 desse mesmo diploma legal. As quantidades descritas no caderno de encargos sã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000586

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965702.pdf