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title: "Concurso Público, para a execução da empreitada destinada ao Coletor 59 – Remodelação de rede de saneamento e de rede de abastecimento de água em Queijas, Oeiras."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1532986/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-destinada-ao-coletor-59-remodelac
language: pt-PT
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# Concurso Público, para a execução da empreitada destinada ao Coletor 59 – Remodelação de rede de saneamento e de rede de abastecimento de água em Queijas, Oeiras.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1532986/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-destinada-ao-coletor-59-remodelac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 1 847 357,00 €
- Prazo de propostas: 22/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-29
- CPV: 45232410-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16636/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, para a execução da empreitada destinada ao Coletor 59 – Remodelação de rede de saneamento e de rede de abastecimento de água em Queijas, Oeiras.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA AO “COLETOR 59 – REMODELAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO E DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM QUEIJAS, NO CONCELHO DE OEIRAS” CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a execução da empreitada destinada ao “Coletor 59 – Remodelação de rede de saneamento e de rede de abastecimento de água em Queijas, no concelho de Oeiras”. Cláusula 2.ª Contrato 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP); c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 2 d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) A proposta adjud…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232410-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/123/419965680.pdf