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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534049/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-para-o-ano-letiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior
- NIF: 671000993
- Preço base: 96 815,40 €
- Prazo de propostas: 01/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16036/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Rua Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, 15 e 17-1º • 9135-044 Camacha • Portugal • Telefone: 291 920 140/7 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Rua Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, 15 e 17-1º • 9135-044 Camacha • Portugal • Telefone: 291 920 140/7 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Rua Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, 15 e 17-1º • 9135-044 Camacha • Portugal • Telefone: 291 920 140/7 Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) Rua Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, 15 e 17-1º • 9135-044 Cam…

## Lotes

- MD 5º ANO
- MD 6º ANO
- MD 7º ANO
- MD 8º ANO
- MD 9º ANO

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000993

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965002.pdf