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title: Empreitada de Requalificação de Acessos e Infraestruturas na LIPOR I
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534050/empreitada-de-requalificacao-de-acessos-e-infraestruturas-na-lipor-i
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação de Acessos e Infraestruturas na LIPOR I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534050/empreitada-de-requalificacao-de-acessos-e-infraestruturas-na-lipor-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 1 880 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16035/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Acessos e Infraestruturas na LIPOR I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_00_1026000336_Caderno_Encargos_CLAUSULAS_JURIDICAS.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ACESSOS E INFRAESTRUTURAS NA LIPOR I PROC. N.º 1026000336/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Pág. 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais ................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 5 Cláusula 3.ª Regulamentos e Outros Documentos Normativos ............................................ 5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o Contrato ..................................... 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................ 6 Cláusula 6.ª Projeto ............................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Local de Execução da Obra ................................................................................ 7 CAPÍTULO II – Obrigações do Empreiteiro ..................................................................................... 7 SECÇÃO I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos .............................................................. 7 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 7 Cláusula 9. ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................ 8 Cláusula 10. ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos ................... 9 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965017.pdf