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title: Locação de 1 nova viatura híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)
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# Locação de 1 nova viatura híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534054/locacao-de-1-nova-viatura-hibrida-do-tipo-ligeiro-de-passageiros-em-regime-de-al.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
- NIF: 600087247
- Preço base: 35 280,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 34100000-8
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16030/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 1 nova viatura híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_AOV viatura CA.pdf === Página 1 de 18 II - CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS PARTE II – CLÁUSULAS COMPLEMENTARES PARTE III - CLÁUSULAS TÉCNICAS E ESPECÍFICAS Página 2 de 18 PARTE I Cláusulas gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual de Concurso Público para a “Locação de 1 nova viatura híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)”, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com uma quilometragem contratual de 80.000 km. 2. Os serviços a prestar em regime de locação operacional incluem, sem custo adicional para os SMAS de Mafra: manutenção preventiva e corretiva segundo manual oficial do fabricante; IUC (Imposto Único de Circulação); inspeções periódicas IPO obrigatórias; assistência 24 horas/365 dias. 3. O contrato não confere qualquer direito de propriedade sobre a viatura. No fim do contrato, a viatura é restituída ao locador sem encargos. 4. O presente procedimento cumprirá o estabelecido na legislação em vigor, entre a qual se salienta o Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, adiante designado por CCP. Cláusula 2.ª Local da entrega e recolha Entrega no início e recolha no fim de contrato, da viatura, na sede dos SMAS de Mafra, sita na Rua Maria Constância Rodrigues, n.º 19, 2640-389 Mafra, em dia útil, entre as 09h00 e as 17h00. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos fornecedores, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Página 3 de 18…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419964930.pdf