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title: Avaliação de Referência e Plano de Restauro Ecológico da Área Mineira de Montesinho – Fase 1
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language: pt-PT
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# Avaliação de Referência e Plano de Restauro Ecológico da Área Mineira de Montesinho – Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534076/avaliacao-de-referencia-e-plano-de-restauro-ecologico-da-area-mineira-de-montesi.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
- NIF: 501692983
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 71313000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15998/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Avaliação de Referência e Plano de Restauro Ecológico da Área Mineira de Montesinho – Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_041PORNT2026_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO AVALIAÇÃO DE REFERÊNCIA E PLANO DE RESTAURO ECOLÓGICO CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 041/PORNT/2026 JUNHO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS AVALIAÇÃO DE REFERÊNCIA E PLANO DE RESTAURO ECOLÓGICO APROVADO Daniel Miguel Rebelo (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário do Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2026.06.22 12:27:23 +01'00' Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., 2.5.4.97=VATPT-501692983, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=REBELO, givenName=DANIEL MIGUEL, serialNumber=IDCPT-10759692, cn=[Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO Dados: 2026.06.22 11:18:58 +01'00' ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 1 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Contrato ....................................................................................................................... 1 Cláusula 3.ª Preço base ................................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª Requisitos de natureza social ou ambiental ................................................................ 2 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271313000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419965049.pdf