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title: Empreitada de execução do sistema de águas residuais – despoluição do Rio Pinhão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534081/empreitada-de-execucao-do-sistema-de-aguas-residuais-despoluicao-do-rio-pinhao
language: pt-PT
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# Empreitada de execução do sistema de águas residuais – despoluição do Rio Pinhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534081/empreitada-de-execucao-do-sistema-de-aguas-residuais-despoluicao-do-rio-pinhao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Interior - Norte, EIM, SA
- NIF: 515684473
- Preço base: 3 197 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de execução do sistema de águas residuais – despoluição do Rio Pinhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Documentação_SAR Despoluição do Rio Pinhão/Caderno de Encargos/Lote A-CE.pdf === i/v CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE “SAR – DESPOLUIÇÃO DO RIO PINHÃO – LOTE A" ii/v AdIN – Águas do Interior-Norte, E.I.M., S.A. EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE “SAR – DESPOLUIÇÃO DO RIO PINHÃO – LOTE A” ÍNDICE 5.1 DESCRIÇÃO GERAL............................................................................................................................ 4 5.2 COMPONENTES DO OBJETO DA EMPREITADA ........................................................................ 4 5.3 OUTRAS OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................... 6 7.1 PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ................................................................................... 9 7.2 PRAZOS PARCIAIS .............................................................................................................................. 9 7.3 INCUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS ........................................................................ 9 8.1 AUTORIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO .................................................................................... 10 8.2 ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO .......................................... 12 9.1 DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 12 9.2 RELATIVAS AO EQUIPAMENTO ................................................................................................... 12 9.3 RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................................................................ 13 11.1 EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................................ 13 11.2 RESPONSÁVEL DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ..........…

## Lotes

- Lote A
- Lote B
- Lote C
- Lote  D

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515684473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419965046.pdf