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title: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de Ramais de Águas Residuais Domésticas e Pluviais (2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534090/sistemas-de-drenagem-de-aguas-residuais-execucao-de-ramais-de-aguas-residuais-do
language: pt-PT
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# SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de Ramais de Águas Residuais Domésticas e Pluviais (2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534090/sistemas-de-drenagem-de-aguas-residuais-execucao-de-ramais-de-aguas-residuais-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 89 945,28 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 45232400-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15976/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de Ramais de Águas Residuais Domésticas e Pluviais (2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === DEPARTAMENTO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO ÁGUAS Empreitada " SISTEMAS DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS Execução ramais águas residuais domésticas e pluviais (2026)” – concurso público CADERNO ENCARGOS CPU-15/DA/2026 11 Caderno Encargos Cláusulas gerais DEPARTAMENTO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO ÁGUAS Empreitada " SISTEMAS DRENAGEM ÁGUAS RESIDUAIS Execução ramais águas residuais domésticas e pluviais (2026)” – concurso público CADERNO ENCARGOS CPU-15/DA/2026 12 CADERNO ENCARGOS CAPÍTULO I 16 Disposições iniciais ....................................................................................................... 16 Cláusula 1.ª........................................................................................................ 16 Objeto ............................................................................................................... 16 Cláusula 2.ª........................................................................................................ 16 Disposições por que se rege a empreitada ................................................. 16 Cláusula 3.ª........................................................................................................ 17 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................ 17 Cláusula 4.ª........................................................................................................ 17 Esclarecimento dúvidas ............................................................................ 17 Cláusula 5.ª........................................................................................................ 18 Projeto .............................................................................................................. 18 CAPÍTULO II 18 Obrigações do empreiteiro .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232400-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964710.pdf