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title: 4026016356/DA/EOP 40.341.138.87/26 - PM 046/Lisboa - OGFE no Campo de Santa Clara - 'Reabilitação das Casa do Estado 7 e 13”
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language: pt-PT
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# 4026016356/DA/EOP 40.341.138.87/26 - PM 046/Lisboa - OGFE no Campo de Santa Clara - 'Reabilitação das Casa do Estado 7 e 13”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534096/4026016356-da-eop-40-341-138-87-26-pm-046-lisboa-ogfe-no-campo-de-santa-clara-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 45216200-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15964/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026016356/DA/EOP 40.341.138.87/26 - PM 046/Lisboa - OGFE no Campo de Santa Clara - 'Reabilitação das Casa do Estado 7 e 13”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.138.087_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.138.087_26 PM 046/Lisboa - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara - UnApEME - ''Reabilitação das Casas do Estado Nº7 e13'' 40.341.138.087_26 - PM 046/Lisboa - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara II Página em Branco 40.341.138.087_26 - PM 046/Lisboa - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gest…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419965014.pdf