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title: Empreitada de Reabilitação e Pintura de Fachadas do Pavilhão de Eletricidade do Campus Alameda do Instituto Superior Técnico
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Pintura de Fachadas do Pavilhão de Eletricidade do Campus Alameda do Instituto Superior Técnico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534102/empreitada-de-reabilitacao-e-pintura-de-fachadas-do-pavilhao-de-eletricidade-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 20:00
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15956/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Pintura de Fachadas do Pavilhão de Eletricidade do Campus Alameda do Instituto Superior Técnico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_PROGRAMA_DE_CONCURSO_ConcPub05DSUI2026.pdf === 2. PROGRAMA DE CONCURSO 2/19 2. PROGRAMA DE CONCURSO (de acordo com o art.º 132.º do Código dos Contratos Públicos) ÍNDICE ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ............................................................... 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE ........................................................................................ 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ..................................................... 3 ARTIGO 4.º FUNDAMENTO DE ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO ............................................... 4 ARTIGO 5.º PEÇAS DO PROCEDIMENTO ...................................................................................... 4 ARTIGO 6.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................................ 5 ARTIGO 7.º DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................. 5 ARTIGO 8.º PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ....................... 6 ARTIGO 9.º DOCUMENTOS DA PROPOSTA .................................................................................. 7 ARTIGO 10.º INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS .................................................................. 8 ARTIGO 11.º ADMISSÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 9 ARTIGO 12.º PROPOSTAS VARIANTES ...................................................................................... 11 ARTIGO 13.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................................... 11 ARTIGO 14.º PRAZO DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTAS ............................................................. 11 ARTIGO 15.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ................................................................................ 12 ARTIGO 16.º CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUM…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419965004.pdf