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title: CP/09/2026/UFCP - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534105/cp-09-2026-ufcp-empreitada-de-reabilitacao-funcional-do-pavimento-da-rua-dos-nog
language: pt-PT
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# CP/09/2026/UFCP - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534105/cp-09-2026-ufcp-empreitada-de-reabilitacao-funcional-do-pavimento-da-rua-dos-nog.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cartaxo
- NIF: 506780902
- Preço base: 433 747,27 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15951/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/09/2026/UFCP - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Projeto/Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 65 CONCURSO PÚBLICO/09/2026/UFCP EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 65 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ............................. 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..................... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ............................................................................................................................................ 8 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................................................. 8 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........ 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .............................................................. 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ..................................................... 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506780902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964895.pdf