---
title: 3026006461_0936_DI - Serviço de Projeto de Execução para a Instalação de Um Pontão Flutuante e Fingers no Ponto de Apoio Naval (PAN) em Portimão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534111/3026006461-0936-di-servico-de-projeto-de-execucao-para-a-instalacao-de-um-pontao
language: pt-PT
---

# 3026006461_0936_DI - Serviço de Projeto de Execução para a Instalação de Um Pontão Flutuante e Fingers no Ponto de Apoio Naval (PAN) em Portimão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534111/3026006461-0936-di-servico-de-projeto-de-execucao-para-a-instalacao-de-um-pontao.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Navios
- NIF: 600012662
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 71242000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15944/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026006461_0936_DI - Serviço de Projeto de Execução para a Instalação de Um Pontão Flutuante e Fingers no Ponto de Apoio Naval (PAN) em Portimão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026006461_0936_20260618_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0936_2026 Número Processo Despesa | 3026006461 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviço de Projeto de Execução para a Instalação de Um Pontão Flutuante e Fingers no Ponto de Apoio Naval (PAN) em Portimão Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, de Sua Excelência o Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R. n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.06.18 17:33:46 +01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato .............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade do…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964947.pdf