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title: Renovação do Licenciamento de Software Microsoft
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534132/renovacao-do-licenciamento-de-software-microsoft
language: pt-PT
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# Renovação do Licenciamento de Software Microsoft

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534132/renovacao-do-licenciamento-de-software-microsoft.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 1 115 646,47 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 48000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15916/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do Licenciamento de Software Microsoft

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Cint_Licenciamento_Microsoft_2026_CadernoEncargos.pdf === Concurso Público Internacional Renovação do Licenciamento de Software Microsoft Ref.ª do procedimento: 077/DSINT/DSI/2026 CATARIN A SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.06.18 14:44:33 +01'00' [2] Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto Renovação do Licenciamento de Software Microsoft para o Município do Funchal, a cumprir de acordo com as especificações do presente e seus Anexos Técnicos. 2 – O objeto de contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV 48000000-8, Pacotes de software e sistemas de informação, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os Esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante; [3] f) O Programa do Concurso 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propost…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964790.pdf