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title: Aquisição de Serviços para ' Limpeza de Fachadas e Envolventes de 11 Empreendimentos de Habitação Social'
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para ' Limpeza de Fachadas e Envolventes de 11 Empreendimentos de Habitação Social'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534139/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-de-fachadas-e-envolventes-de-11-empreendiment.

## Factos

- Entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
- NIF: 506064433
- Preço base: 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 90911200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15908/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para ' Limpeza de Fachadas e Envolventes de 11 Empreendimentos de Habitação Social'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso_fachadas.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL, PARA AQUISIÇÂO DE SERVIÇOS PARA “LIMPEZA DE FACHADAS E ENVOLVENTES DE 11 EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL Junho, 2026 2 | 22 ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais 1 – Identificação e objeto do procedimento 2 – Entidade adjudicante 3 – Decisão de contratar 4 – Fundamentação da escolha do tipo de procedimento 5 – Concorrentes 6 – Impedimentos 7 – Agrupamentos de empresas - Admissibilidade e modalidade jurídica de associação 8 – Consulta e fornecimento das peças do procedimento 9 – Esclarecimentos, retificações, erros e omissões das peças do procedimento Secção II - Proposta 10 – Proposta 11 – Documentos que instruem as propostas 12 – Prazo para apresentação de propostas 13 – Modo de apresentação de propostas 14 – Apresentação de proposta variante 15 – Negociação 16 – Prazo de obrigação de manutenção das propostas 17 – Alteração e/ou retirada das propostas 18 - Publicitação da lista de concorrentes Secção III – Adjudicação, habilitação e contrato 19 – Adjudicação por lotes 20 – Critério de adjudicação 21 – Critério de desempate 3 | 22 22 – Prestação de esclarecimentos pelos concorrentes 23 – Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final 24 – Notificação da decisão de adjudicação 25 – Requisitos e Documentos de habilitação 26 – Caução 27 – Minuta do Contrato 28 – Reclamações à minuta do contrato 29 – Celebração do contrato 30 – Não Outorga do Contrato 31 - Comunicações 32 – Despesas e encargos 33 – Legislação aplicável ANEXOS: ANEXO A – Mapa de trabalhos e quantidades preenchido, para o lote A, elaborado de acordo com o modelo constante do Anexo ao presente Programa de Concurso. ANEXO B – Mapa de trabalhos e quantidades preenchido, para o lote B, elaborado de acordo com o modelo constante do Anexo ao presente Programa de Concurso. ANEXO C – Mapa de trab…

## Lotes

- Limpeza de Fachadas e Envolventes de 3 Empreendimentos de Habitação Social Dr Mota Amaral, Coronel Pinto Simões, Cova da Loba.
- LOTE B - LIMPEZA DE FACHADAS E ENVOLVENTES DE 4 (QUATRO) EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
- LIMPEZA DE FACHADAS E ENVOLVENTES DE 4 (QUATRO) EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506064433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964756.pdf